Estudo e Trabalho / Por Cacá Marrafon

Publicado em 20 de Janeiro de 2021

Assim que você chega na Austrália, você se dá conta que tem que ir atrás de alguns documentos se quiser trabalhar, então você se depara com essas letrinhas que não fazem sentido nenhum, aparentemente: ABN e TFN!

Se você já está na Austrália, tenho certeza que você já ouviu falar delas e se você está para ir, com certeza irá ouvir. Bom, TFN significa Tax File Number, equivalente ao nosso CPF. Já o ABN, Australian Business Number é o equivalente ao nosso CNPJ.

O QUE É E PARA QUE SERVE?

TFN: é um número de nove dígitos que você adquire quando você tem um visto que te permite trabalhar. Você pode aplicar online no site do ATO (Australian Taxation Office) e com ele você tem direito de trabalhar com um empregador

ABN: é um número de onze dígitos que é indicado para profissionais que querem abrir o próprio negócio, trabalhar para empresas que terceirizam o trabalho. Para solicitar o ABN, é necessário já ter o TFN em mãos.

CARACTERÍSTICAS TFN:

-Você terá um contrato com as horas fixas, seja integral, meio período e até mesmo casual;
-Os impostos são retidos pelo empregador. O ano fiscal da Austrália começa dia 01/07 e termina no dia 30/06 do ano seguinte. Durante esse período, o empregador irá recolher o imposto e assim que o ano fiscal terminar, você terá que fazer a declaração de renda. Como o imposto já foi recolhido, você estará livre de pagar taxa ao governo, sendo possível até receber algo de volta, caso tenha pago mais taxas que deveria;

-Superannuation, o nosso FGTS, é um direito seu caso trabalhe no TFN, podendo ser retirado quando deixar o país;

- Férias remuneradas.

CARACTERÍSTICAS ABN:

- Ter seu próprio negócio;

- Prestar serviços para empresas que contratam trabalho terceirizado;
- Você terá que separar o seu próprio imposto e pagá-lo no fim do ano fiscal. As vezes o valor pode ser alto e se preferir pode optar por parcelar esse pagamento no decorrer do ano seguinte;

- Não te dá direito a férias remuneradas.

PORCENTAGEM DESCONTADA NO TAX RETURN

A porcentagem que será descontada ou que você terá que pagar quando for enviar a sua declaração de renda, chamada de tax return na Austrália, vai depender de quanto você recebeu durante o ano, abaixo você tem a lista de como isso é calculado. Ela serve tanto para quem trabalhou no ABN como no TFN.

0 – A$ 18.200 Isento

A$18.201 – A$ 37.000 19c para cada $1 acima de A$18.200

A$37.001 – A$87.000 32.5c para cada $1 acima de A$ 37.000

O período para declarar vai de 01 de julho a 31 de outubro. Se você tiver trabalhado no TFN, o empregador irá enviar o Payment Summary Statement, que é a declaração do resumo de pagamento, esse documento mostra todos os rendimentos do ano.

QUAL O MAIS VANTAJOSO?

Após saber as diferenças entre TFN e ABN, fica mais fácil perceber que o TFN acaba sendo mais vantajoso, principalmente para os estudantes. Além de ter os direitos de férias e receber o superannuation, ele acaba sendo bem mais fácil de declarar no fim ano, além de não ter aquela surpresa desagradável de ter que desembolsar uma grana para os impostos do ano anterior!