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Novo limite de horas de trabalho para estudantes na Austrália

Estudo e Trabalho / Por Jana Santos

Publicado em 28 de Julho de 2023

Tags: Austrália Estudantes Estudo Inglês Intercâmbio Notícias Trabalho

O ano começou trazendo ótimas notícias para os estudantes na Austrália, o governo anunciou o aumento de 16 horas a mais na carga horária mensal, a partir de 1 de julho para estudantes de todas as categorias de cursos, inclusive inglês e VET.  

As restrições de trabalho do visto de estudante foram relaxadas durante a pandemia e completamente removidas em janeiro de 2022 para permitir que os portadores de visto de estudante trabalhassem acima de seu limite normal de 40 horas por quinzena para lidar com a escassez de força de trabalho, essa regra terminará em 30 de junho de 2023. 

Porém, a partir do dia seguinte, 1º de julho de 2023, as restrições de trabalho para portadores de visto de estudante serão reintroduzidas e limitadas à taxa aumentada de 24 horas por semana ou 48 horas quinzenais. Isso garante que os titulares de visto de estudante possam se concentrar na obtenção de uma educação e qualificação australiana de qualidade, enquanto permanecem capazes de se sustentar financeiramente, obter experiência de trabalho valiosa e contribuir para as necessidades de força de trabalho da Austrália. 

O governo ainda reforça que os estudantes devem continuar a equilibrar seus compromissos de estudo e trabalho, mesmo que haja flexibilidade no número de horas: 

  • manter a matrícula do curso; 
  • assegurar a frequência satisfatória do curso, e garantir o progresso satisfatório do curso; 

portadores de visto de estudante que cancelem sua matrícula e parem de frequentar as aulas, ou não consigam um progresso satisfatório no curso, podem estar violando as condições de seu visto. 

Eles também reforçam para os empregadores que eles devem continuar seguindo as leis trabalhistas australianas e que trabalhadores estrangeiros, incluindo estudantes internacionais, têm os mesmos direitos sob a lei australiana do local de trabalho que todos os outros funcionários. 

Fonte: 

https://immi.homeaffairs.gov.au/visas/getting-a-visa/visa-listing/student-500/temporary-relaxation-of-working-hours-for-student-visa-holders 

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